terça-feira, 8 de abril de 2014

JURO QUE EU NÃO QUERO CANSAR NINGUÉM, MAS, NÃO PARAM DE CHEGAR EXEMPLOS DE QUE NO BRASIL, DE NOVO PELA "JUSTIÇA", PAU QUE DÁ EM CHICO, NÃO DÁ MESMO, DE JEITO MANEIRA, EM FRANCISCO

http://www.osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2014/04/fux-nao-abre-mao-de-julgar-furto-de.html 

Fux não abre mão de julgar furto de galinha no valor de R$ 40,00 enquanto Sen. Jayme Campos se safa.


Detalhe: As galinhas já foram devolvidas.

Não ria porque é sério. Deu no Estado de Minas:
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terão que julgar um processo criminal aberto contra Afanásio Maximiniano Guimarães, acusado de ter furtado um galo e uma galinha, avaliados em R$ 40, em São João Nepomuceno, na Zona da Mata de Minas.
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A defensoria pública tentou livrar Afanásio do processo, mas não conseguiu até agora. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitaram os pedidos, que eram baseados no princípio da insignificância, ou seja, no pequeno valor das aves subtraídas. Também foi usado o argumento de que os animais foram devolvidos ao proprietário.
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Em um despacho assinado no último dia 2, Fux negou o pedido de liminar para que a ação fosse suspensa. "A causa de pedir da medida liminar se confunde com o mérito da impetração", justificou o ministro. Ele decidiu pedir um parecer do Ministério Público Federal. Em seguida, o caso deverá ser julgado pelos ministros da 1ª Turma do STF.
Cá para nós, o judiciário brasileiro precisa de uma reforma urgente, não? Pedir parecer do MPF, ocupar tempo com uma sessão para isso na Suprema Corte, considerando as atribuições e o custo-hora de funcionamento do STF, da Procuradoria-Geral da República, é um pouco demais.

Enquanto isso, vai fazer um ano que o julgamento do senador Jayme Campos (DEM-MT), amigo do ministro Gilmar Mendes, foi marcado e adiado 5 vezes e está engavetado. Vai prescrever em outubro.

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