domingo, 6 de outubro de 2013

MAIS UM COMENTÁRIO DO ARTIGO D' "O PRÍNCIPE DA PRIVATARIA"!

Ou, como diz o autor, 
- Moral: Mensalão no partido dos outros é refresco.
- Moral dois: Os corruptos são encontrados em vários setores da vida nacional, quase todos no governo alheio e no partido dos adversários.

Mensalão: FHC critica a demora do julgamento

Josias de Souza
Como faz todo primeiro domingo do mês, Fernando Henrique Cardoso levou às páginas um artigo. “A responsabilidade do STF”, eis o título. No miolo do texto, o ex-presidente tucano trata do risco de o STF revogar as condenações por formação de quadrilha dos mensaleiros do núcleo político, livrando-os do cárcere. Se isso acontecer, anota FHC, “estará consagrada a percepção de que ‘os de cima’ são imunes e só os ‘de baixo’ vão para a cadeia”.
Para FHC, não há dúvidas de que “a sensação de impunidade que a maioria das pessoas sente decorre menos das decisões do que da demora no término do processo.” Acha que, do ponto de vista técnico, há explicações variadas –da complexidade do caso à infinidade de recursos à disposição dos réus. Mas as pessoas já estão fartas. “Para o povo nada disso é compreensível ou justificável. Por que demorar tanto?”
O ápice da primeira fase do julgamento, acredita FHC, foi a identificação dos “mandantes”. Sem mencionar o nome de José Dirceu, apontado como “chefe da quadrilha”, o grão tucano escreveu: “Formou-se na opinião pública a convicção de que os mais notórios personagens, por menos rastros que tivessem deixado, foram sim responsáveis.” Em consequência, “a opinião pública passou a clamar por castigo.”
A admissão dos embargos infringentes, caiu sobre a sociedade como “ducha de água fria”, opinou FHC. Ele acredita que, a despeito da fundamentação técnica do voto de minerva do ministro Celso de Mello, “ficou cristalizada na opinião pública a percepção de que se abriu uma chance para diminuir as penas impostas.”
Aos olhos da “maioria da população parece simplesmente manobra para que o julgamento seja postergado, nunca termine e o crime continue sem castigo”, prosseguiu FHC. “Tanto mais que metade do Supremo encontrou argumentos para negar a vigência dos embargos infringentes naquela corte.”
Sem citar os nomes dos dois últimos ministros indicados por Dilma Rousseff para o STF –Teori Zavaschi e Luís Roberto Barroso–, FHC insinuou que a “pureza jurídica” foi contaminada pelos “rumores de conversas com candidatos para comprometê-los com um comportamento brando no julgamento do mensalão.”citou também “a infausta tentativa do presidente Lula de pedir a um ministro [Gilmar Mendes] para não votar logo o processo.”
FHC diz que “ver pessoas na cadeia” não lhe causa satisfação. “Mas isso vale para todos, não só para os políticos ou para os do ‘andar de cima’.”. Enre os 12 condenados que puderam lançar mão dos embargos infringentes estão: José Dirceu, José Genoino, João Paulo Cunha e Delúbio Soares. A decisão de validar tais embargos, tomada por maioria de 6 a 5, “agrava a atmosfera de descrédito e desânimo com as instituições”, escreveu FHC.
Ele acrescentou “Em uma sociedade já tão descrente de seus líderes, com um sistema político composto por mais de 30 partidos, em um ambiente corroído pela corrupção, com um governo com 40 ministérios [em verdade, são 39], uma burocracia cada vez mais lenta e penetrada por interesses partidários, não teria sido melhor evitar mais uma postergação reforçando a descrença na Justiça?”
Na opinião de FHC, o STF tem agora “responsabilidade redobrada.” Precisa “decidir com rapidez” para “evitar a percepção popular de que tudo não passou de um artifício para livrar os poderosos da cadeia.” Curiosamente, o longo artigo de FHC não faz uma mísera menção ao mensalão mineiro do PSDB. Veio à luz no mesmo inquérito policial que enroscou o PT e seus aliados.

As coincidências impressionam. Os mesmos personagens –Marcos Valério e seus sócios— a mesma instituição financeira –Banco Rural— e os mesmos métodos –empréstimos fictícios urdidos para dar aparência legal a verbas desviadas de cofres públicos. Em dezembro de 2005, as investigações foram desmembradas.
Aprofundaram-se, então, os achados que levaram o então procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, a denunciar no STF 15 pessoas. Entre elas o tucano Eduardo Azeredo, hoje deputado federal. Também neste caso, o relator era Joaquim Barbosa.
Diferentemente do que ocorreu no mensalão petista, Barbosa decidiu, em maio de 2009, manter no STF apenas o pedaço do processo que tratava de Azeredo, único réu que detinha mandato eletivo. Clésio Andrade (PMDB-MG) tornou-se senador posteriormente. E também subiu para a grelha do Supremo.
Em dezembro de 2009, a exemplo do que ocorrera dois anos antes com o mensalão do PT, a denúncia estrelada pelo tucano Azeredo foi convertida pelo STF em ação penal. Desde então, encontra-se à espera de julgamento. Para ser tomado a sério, FHC deveria ter anotado que também neste “a sensação de impunidade que a maioria das pessoas sente decorre menos das decisões do que da demora no término do processo.”
- Moral: Mensalão no partido dos outros é refresco.
- Moral dois: Os corruptos são encontrados em vários setores da vida nacional, quase todos no governo alheio e no partido dos adversários.

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