"Interessante este novo projeto de iniciativa popular com a proposta que as eleições sejam limpas. As mesmas pessoas que há anos batalham e que paulatinamente recebem mais apoio e participantes, conseguiram nos últimos anos alterar com uma lei simples um artigo do Código Eleitoral e penalizar a compra de votos. A união destes voluntários esforçados arregimentou uma miríade de cidadãos por este Brasil afora coletando assinaturas em papel para conseguir ver aprovada pelo Congresso Nacional a Lei da Ficha Limpa. Continuaram os estudos e terminaram por estes dias este minucioso trabalho de um novo Projeto de Lei de iniciativa popular. Simples coincidência com os atuais movimentos populares? Não ! Antevisão do que já se vislumbrava há tempos. Nossos políticos só nos representam nas vésperas das eleições,o sistema está todo viciado. Quando elegemos os congressistas constituintes na década de 1980, vários interesses mesquinhos e pessoais foram contemplados na preservação da espécie política. Qualquer adequação que hoje se faça necessária para uma alteração de nossa Constituição, requer duas votações na Câmara e no Senado com maioria de dois terços para decidir. Dificilmente nossos políticos alterarão qualquer coisa que possa interferir no seu status ; ainda mais por dois terços.
Por isso
achei interessante a forma como conseguiram escrever este projeto de iniciativa
popular: -ele não precisa dos dois terços do Congresso, pode ser aprovado por
maioria simples. Basta empenharmo-nos na coleta das assinaturas e agora com a
certificação eletrônica ficou até mais fácil. Com minha idade e sempre
acompanhando os movimentos políticos, inclusive as campanhas eleitorais, já vi
muita coisa e conhecendo bem o código eleitoral, achei boa a forma como vamos
subir os degraus. Sim, pois este deve ser só mais um degrau. Trata-se de
alterar a forma da eleição, mas que acabará se tornando uma reforma política no
decorrer do tempo, pois os partidos que não se exercitarem, acabarão saindo da
vida política. Não haverá mais espaço para partidos de aluguel e decisões dos
caciques das legendas; o projeto não proíbe as coligações, mas não soma os
minutos de tempo de propaganda, valerá só o tempo do maior partido da
coligação; também pelo projeto haverá o impedimento de doação de pessoas
jurídicas, ou seja, as empresas que são os grandes financiadores e
aproveitadores deste sistema e só as pessoas físicas poderão fazer doação a
partidos, limitado a R$ 700,00, o restante terá que vir do fundo partidário.
Agora o
principal do projeto: sempre haverá dois turnos: primeiro escolheremos as
propostas dos partidos e votaremos na melhor proposta. Definido o número de
cadeiras destes partidos nas três esferas (Câmara dos Vereadores, Assembléia
Legislativa ou Câmara dos deputados Federais), votaremos então nos candidatos
no segundo turno. Os partidos deverão apresentar o dobro de candidatos pelo
número de cadeiras eleitas, por exemplo se partido X conseguiu oito cadeiras em
uma Assembléia Legislativa, deverá apresentar dezesseis candidatos para
realizar aquela proposta. Decisão interessante, pois obrigará que os partidos
se fortaleçam nos municípios e que a comunidade participe mais efetivamente,
pois não mais serão autorizadas apresentações de candidatos por COMISSÕES
PROVISÓRIAS de partido, um desvio que é usado abusivamente em nossos rincões.
Eliminará automaticamente os tais puxadores de votos, que propicia que quando
você vota num palhaço qualquer, elege por tabela um monte de bandidos. Simples
assim. Se aprovado este projeto que altera a forma das eleições, sem alterar
nada de nossa Constituição já estaremos dando um grande passo na moralização da
administração pública.
Participe
você também desta corrente e acesse o site do www.eleicoeslimpas.org.br para assinar a proposta. Se
tiver dúvidas procure um vídeo explicativo no Youtube.
Como já
cantou Vandré: - Quem sabe faz a hora, não espera acontecer.
É a minha opinião.
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